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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 26 de 3 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A OBSERVANCIA DO ITEM DE DESPESA NA EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHO PARA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 160 de 3 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERIODO MAXIMO DE 2 HORAS CONTINUAS PARA O ESTACIONAMENTO DA ZONA AZUL, ONDE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 12 de 3 de Agosto de 1990

ALTERA MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES 1,2 E 4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 111 de 3 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE COMPETENCIA DAS COMISSOES PROCESSANTES DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.899 de 1 de Agosto de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28361/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32937/92-PERMITE USO DE AREA OBJETO DO DECRETO 28361/89 ALTERADO P/DECRETO

DECRETO Nº 28.898 de 1 de Agosto de 1990

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 74 de 3 de Agosto de 1990

ESTABELECE REGRAS PARA SOLICITACAO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - DESINCOMPATIBILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 71 de 3 de Agosto de 1990

ESTABELECE PROCEDIMENTO QUANTO A NOTIFICACAO E ATOS DE DISPENSA DE SERVIDORES ADMITIDOS POR CONVENIENCIA DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 70 de 1 de Agosto de 1990

DETERMINA OS PROCESSOS/MEMORANDOS QUE TRATAM DE APLICACAO DE PENALIDADE A SERVIDORES, NAO MAIS DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO DRH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.354 de 2 de Agosto de 1990

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 A 5.
  • Situação

    Não informado
    • P 5207/90(SME)- MANTEM INALTERADA COMPOSICOA CPL/01 E CPL/03,E OS ITENS II A VIII DA PORTARIA