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DECRETO Nº 28.907 de 2 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADO NO 2 SUBDISTRITO-LIBERDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.906 de 2 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.905 de 2 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.904 de 2 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$110.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.903 de 2 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$18.629.794,81, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.902 de 2 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.901 de 2 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$142.659,76, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.900 de 2 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 897 de 3 de Agosto de 1990

DETERMINA A TAXA PARA CALCULO DO REAJUSTE FINANCEIRO DO MES DE JULHO/90 E PROVISORIO MES DE AGOSTO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.375 de 3 de Agosto de 1990

REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOCAO PARA OS INTEGRANTES DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:041090,P23-PUBLICA RELACAO DE VAGAS - CONCURSODE REMOCAO