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DISPOE SOBRE A ANALISE, POR AMOSTRAGEM OS PROCESSOS DE EMPENHO E LIQUIDACAO/PAGAMENTO REFERENTES AS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, A COMPRAS, A OBRAS, A SERVICOS, A ENCARGOS DIVERSOS.
Não informado
DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR 010890, EM ANEXO TABELA.
DISPOE SOBRE O CALENDARIO DAS FEIRAS DE ARTESANATO DO CIRCUITO DE BAIRROS PARA O 2 SEMESTRE.
ESTABELECE A IMPLANTACAO DO SITEMA DE GERENCIAMENTO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS-GERFUNC, EM SME VISANDO A INFORMATIZACAO DE DADOS REFERENTES AO PESSOAL.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR GERAL, DA CONAE PARA AUTORIZAR ASSINAR E RESCINDIR LAVRATURA DE TERMOS DE CONVENIOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE EDUCACAO DE ADULTOS E DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA.
DIVULGA O ROL DE CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA COMISSAO DE CURSOS E TITULOS DO GERFUNC PARA CADASTRAMENTO DE TITULOS.
AUTORIZA A DESISTENCIA DA ACAO DE DESAPROPRIACAO DO EDIFICIO SAO VITO E DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICO DE SEGURANCA DO EDIFICIO.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DO SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELO PROGRAMA DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DOBIS LIBIS SUBORDINADO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A DEFINICAO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMC.
DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PRESIDENTE E SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL2/DEMAT.
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