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  • Data

DECRETO Nº 28.966 de 17 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.965 de 17 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$85.067.013,82, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 97 de 18 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS PONTOS DE TAXI EXCEPCIONALMENTE ENTRE OS DIAS 22/08 A 02/09, EM VIRTUDE DA 11 BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 921 de 18 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 343 de 18 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA CONQUISTA- JARDIM NAZARE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 342 de 18 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA CONEGO MACARIO DE ALMEIDA, JARDIM ADELIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 18 de Agosto de 1990

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO MENSAL DE TAXA ESPECIFICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A TODOS OS OCUPANTES DE AREA MUNICIPAIS CEDIDAS A TITULO PRECARIO OU NAO QUE AUFIRAM LUCROS OU VANTAGENS EM DECORRENCIA DE SEUUSO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 687/90(0509,P.72)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 18 de Agosto de 1990

TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUCAO DE UM RESSALTO DE CONCRETO EM TORNO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS INSTALADOS NAS CALCADAS, DE MODO A FACILIATAR O LIVRE TRANSITO DE DEFICIENTES VISUAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1121/90(2712,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 778/90(2609,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • DOM 100991,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 723/90(1209,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 18 de Agosto de 1990

CRIA A PASSAGEM GRATUITA PARA AS MULHERES A PARTIR DO 5 (QUINTO) MESDE GRA VIDEZ, NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 744/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 1548/91(0211,P.35)-COMISSOES POLITICA URBANA...FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 021191,P.35-SUBSTITUTIVO
    • DOM 220592,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 708/92(1006,P166)-COMISSAO POL.URBANA,METROPOL.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A ACEITACAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 18 de Agosto de 1990

ALTERA A LEI 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 722/90(1209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1202/92(1710,P72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO