CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1121 - 1130 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 444 de 23 de Agosto de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVICOS E COMPRAS SOBRE CONTRATOS DA COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DE SSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.979 de 22 de Agosto de 1990

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196/1981, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 23 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR UM SERVICO DE ATENDIMENTO AOS PROPRIETARIOSDE PEQUENAS AREAS OU LOTES NAS SUB-PREFEITURAS OU ADMINISTRACOES REGIONAIS,DENOMINADO SERVICO DE APOIO A MORADIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 781/90(2609,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 943/90(1311,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 23 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE O DESDOBRO DE FERIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 745/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 23 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE O RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(MARCOS MENDONCA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 767/90(2109,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 899/90(2710,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1081/90(1512,P63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 23 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A PRESTACAO, CONVOCACAO E REMUNERACAO DO SERVICO EXTRAORDINARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 160891,P.40-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 896/91(1608,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 683/91(2106,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM: 270990,P.43 - RETIFICACAO
    • PARECER 780/90(2609,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 23 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE O SERVICO NOTURNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 779/90(2609,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/CONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 673/91(2006,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA (RETIFICACAO DOM 250691, P.40)
    • DOM:200691,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 964/91 (2808,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1293/91(0409,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1324/92(2611,P109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1452/92(3012,P132)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 255 de 23 de Agosto de 1990

REVOGAR EM TODOS OS TERMOS, A PORTARIA 206/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.500 de 25 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO MODULO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO SUB-SISTEMA DE PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE EM TODOS OS SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E NOS PRONTO SOCORROS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.977 de 21 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado