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DECRETO Nº 28.983 de 27 de Agosto de 1990

Altera o Decreto nº 28.302, de 21 de no­vembro de 1989, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.025 de 28 de Agosto de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA ATRAVES DA P 3393/89(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.808 de 25 de Agosto de 1990

APROVA AS CONCLUSOES ALCANCADAS PELO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORT.INTERS.7/90(SMA/SJ) PARA INSTRUIR E RELATAR OS PEDIDOS DE ANISTIA DE FALTAS POR PARTICIPACAO EM MOVIMENTO GREVISTA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 279 de 25 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA VEIGA CABRAL PARA PRACA DO CENTENARIO DE VILA PRUDENTE.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 051090,P.40 - EXCLUSAO DE PARAGRAFO
    • DOM: 051090,P.40 - RETIFICACAO DO PL
    • PARECER 863/90(1610,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:190990,P.28 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 751/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 822/90(0210,P.20)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 256 de 25 de Agosto de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO POR REPRESENTANTES DE SEME,SMA,SME,SJE SEBES;P/ELABORACAO DE MINUTA DE CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURADO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI; NO QUE TANGE A PROFISSIONALIZACAO/APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 29060/90-PRORROGACAO DE PRAZO ATE DIA 200990 P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS
    • DOM 140990,P1-SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO

DECRETO Nº 28.982 de 23 de Agosto de 1990

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI 10513/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO-060990, P.1
  • Situação

    Não informado
    • P 55/93(SEMAB)-REALIZACAO DESPESA ATRAVES REGIME ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO ROTEIRO Q/ESPECIFICA
    • P 478/93(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91
    • P 55/93(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91
    • P 49/93(SMS)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS SMS P/FINS NO DISPOSTO DO ART.9 DO DECRETO
    • P 41/93(SMS)-CONCESSAO 200 PASSAGENS P/ACESSO TRATAMENTO FORA MUNICIPIO DE ACORDO C/ART.10 DO DEC.
    • D 32955/92-PRAZOS/LIMITES DESPESAS SOB REGIME ADIANTAMENTO SERAO ESTABELECIDOS CONFORME O DECRETO
    • D 32773/92-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DA SMS P/FINS NO DISPOSTO DO ART.9 DO DECRETO
    • P 952/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91
    • P 764/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91
    • P 2077/90(SMS)-DISPOE S/AUXILIO DE QUE TRATA O ART. 10 DO DECRETO
    • D 31820/92-UNIDADES OPERACION.SMS/SEBES/SME OBSERVARAO VEDACAO/LIMITES REFERIDOS DEC.ALTER.P/D 30100
    • P 216/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91
    • P 101/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91
    • P1033/90(SF)-ALTERA A PARTIR DO MES DE OUTUBRO/90 VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO UNIDADES ORCAMENTO
    • P 651/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC. ALTERADO P/D 30100/91

DECRETO Nº 28.981 de 23 de Agosto de 1990

AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET A PROMOVER A INSTALACAODE EQUIPAMENTOS URBANOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.508 de 24 de Agosto de 1990

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS , PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CANALIZACAO DE PARTE DO RIBEIRAO PINHEIRINHO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.408 de 24 de Agosto de 1990

CONVENIO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A, OBJETIVO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE AS PARTES AJUSTADAS, ENVOLVENDO INTEGRACAO DE SERVICOS DE MAPEAMENTO CARTOGRAFICO, COM BASE NOS LEVANTAMENTOS AERO FOTOGRAMETRICOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 24 de Agosto de 1990

TODAS AS INICIATIVAS DE ALTERACAO DE ESTRUTURAS/PROCEDIMENTOS QUE TENHAM REPECURSSOES NO PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DEVEM SER COMUNICADAS PREVIAMENTE A SECRETARIA ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado