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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 243.371,94, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$35.349.145,33, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.232.492,53, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO PROGRAMA DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE A DENOMINACAO, ESTRUTURA E ORGANIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A AUTARQUIA, A SER REALIZADO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS,OBSERVANCIA DO "MANUAL DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS".
DELEGA AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS-DEMAT COMPETENCIA P/PROCEDER AOS CERTAMES LICITATORIOS;AQUISICAO DE MATERIAIS IMPORTADOS; APOS DESPACHO HOMOLOGATORIO,O PROCESSO DEVERA SER ENVIADO P/DEMAT-IMPORTACAO.
ABRE NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM-HSPM UM CREDITO ADICIONAL DECR$ 383.000.000,00(TREZENTOS E OITENTA E TRES MILHOES DE CRUZEIROS).
COMUNICAMOS A TODAS AS UNIDADES QUE,APARTIR DE 01/09/90,A RELACAO DE LICENCAS MEDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS SERA PUBLICADA EM ORDEM ALFABETICA COM OBJETIVO DE FACILITAR A LOCALIZACAO DOS NOMES DOS SERVIDORES LICENCIADOS.
Os ossarios que nao foram renovados no prazo estipulado, ate 31 de julho de 1990, poderao ser reconcedidos desde que pagos os precos publicos.
REVOGADO(A)
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