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CONSTITUI GT PARA ANALISE DAS PLANILHAS DE CUSTO DE CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA VIGENTES.
Não informado
DISPOE SOBRE CONCESAO DE LICENCAS ESPECIAIS PARA VENDA DE FLORES E VELAS NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS, EM PONTOS DEMARCADOS PELA PREFEITURA DIAS 31/10, 1 E 2/11 DE CADA ANO.
REVOGADO(A)
DECLARA PARCIALMENTE TOMBADA A MANSAO MATARAZZO, SITUADA NA AVENIDA PAULISTA, 1230.
NORMAS PARA PEDIDOS DE ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, COM BASE NO INCISO XIV, DO ART.6. DA LEI 7713/88-FED., P/SERVIDORES APOSENTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO/DOENCAS QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A MEDIDA PROVISORIA 192/90 SOB O PRISMA DA POSSIBILIDADE JURIDICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
SMA/SGM DELEGA AO DEMAT, DE SMA COMPETENCIA PARA PROCESSAR LICITACAO, NA MODALIDADEDE CONCORRENCIA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA LINHA DE VEICULOS MERCEDES BENZ DO BRASIL.
CONSTITUI COLEGIADO GERENCIAL DA LIMPEZA URBANA -COLURB PARA ORGANIZAR, DI SCIPLINAR, NORMATIZAR E ORIENTAR AS AR'S NA ADMINISTRACAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO.
DELEGA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS COMPETENCIA PARA APLICACAO DAS MULTAS NOS CONTRATOS DE LIMPEZA PUBLICA QUE ENVOLVAM SERVICOS DE COLETA, VARRICAO E CORRELATOS, QUANDO EXECUTADOS POR TERCEIROS.
CONSTITUI COMISSAO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS PARA VENDA DE FLORES E VELAS DIAS 31/10 E 02/11/90 NOS LOCAIS DETERMINADOS PROXIMOS AOS CEMITERIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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