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DECRETO Nº 29.098 de 2 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 87 de 10 de Outubro de 1990

APROVA FORMULARIO PADRAO "REQUERIMENTO PADRONIZADO DE LICENCA PARA ACOMPANHAR MARIDO" QUANDO ESTE FOR PRESTAR SERVICOS FORA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 86 de 3 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE SOLICITACAO DE LICENCA PARA SERVIDORES CONVOCADOS PELO SERVICOMILITAR, ESTAGIOS MILITARES OBRIGATORIOS OU PARA CUMPRIMENTO DE SERVICOS PUBLICOS OBRIGATORIOS POR LEI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 8 de 2 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO AO PUBLICO POR CONTRU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 423 de 2 de Outubro de 1990

ALTERA A REDACAO DO INCISO III DA PORTARIA 387/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 379 de 3 de Outubro de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DA RUA DE LAZER A RUA ALBERTO VEIGA - VILA PIRITUBA,AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE 9 E 17 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 305 de 3 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE NORMAS DE USO DE AREAS MUNICIPAIS PARA UTILIZACAO, DESTINADAS A INSTALACAO POR CIRCOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.046 de 3 de Outubro de 1990

DETERMINA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 2DA PORT.279/90(SF) DEFINITIVA P/O MES DE SETEMBRO/90 E A PROVISORIA PARA O MES DE OUTUBRO/90 E DE 0,00428.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.095 de 1 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.094 de 1 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado