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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.075 de 10 de Outubro de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR MERITO CULTURAL DA PROPOSTA DE REALIZACAO DE ATIVIDADES CO-PATROCINADAS POR SMC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE NORMAS DE TRAMITACAO DE PROCESSOS DE LICITACAO, EM SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 89 de 6 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBRO, DE SMS PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 59 de 5 de Outubro de 1990

DETERMINA O FECHAMENTO DIA 08/10(FERIADO ANTECIPADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA) DOS MERCADOS MUNICIPAIS, MINI-MERCADOS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO, ENTREPOSTO DA CANTAREIRA E UNIDADES QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 6 de Outubro de 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 916/90(0611,P58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 6 de Outubro de 1990

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FUNTRAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(0F.ATL.381/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 104/91(DOM 0503,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 6 de Outubro de 1990

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 3 E 5 DA LEI 10819/89, QUE DISPOE SOBRE A INSCRICAO IMOBILIARIA E ATUALIZACAO DE DADOS NO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.380/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1092/90(2012,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 6 de Outubro de 1990

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DA TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 379/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 920/90(0711,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.378/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 919/90(0711,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
    • DOM(301099,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.377/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 921/90(0911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 091190,P.39-VOTO VENCIDO AO PL-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE