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DECRETO Nº 29.151 de 15 de Outubro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO 8.DISTRITO-ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.150 de 15 de Outubro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28173/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.149 de 15 de Outubro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28985/90.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.882 de 15 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS,NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 18/02-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI-CARREIRA DE PEDAGOGO
    • PL 675/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI
    • PL 110/90

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.610 de 16 de Outubro de 1990

CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA CELEBRADO ENTRE UNIVERSIDADE DE SAO PAULO E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,VISANDO O INTERCAMBIO TECNICO-CIENTIFICOP/FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS E A REABILITACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 619 de 15 de Outubro de 1990

DESIGNA SERVIDORES P/COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL,DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 320 de 16 de Outubro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ANALISAR O PROJETO "RESTAURACAO DOS PARQUES" APRESENTANDO PARECER CONCLUSIVO NO PRAZO DE 60 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92201/91(SME)-AUTORIZA A LAVRAR TERMO DE COOPERACAO COM A REDE GLOBO

DECRETO Nº 29.148 de 12 de Outubro de 1990

APROVA A "DESCRICAO DE CARGOS" PARA AS CLASSES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.146 de 12 de Outubro de 1990

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.145 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado