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DECRETO Nº 29.144 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS V,IX,XI,XVIII,XXVIII,XXXIII,XXXIX,XLIV,LIV,LIX,LXIII E LXXI DO ART.1 DO DECRETO 15593/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.143 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.142 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.141 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.140 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE CORRECAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.139 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.138 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.137 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.136 de 12 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 89 de 13 de Outubro de 1990

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE EXECUCAO,NO QUE TANGE AO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO DE 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 97/90(SVP)-COMPLEMENTA A PORTARIA