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DECRETO Nº 29.180 de 19 de Outubro de 1990

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, NO CONJUNTO IGNACIO MONTEIRO II, EM GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.179 de 19 de Outubro de 1990

ALTERA O DECRETO 17813/82, QUE REGULAMENTA REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 97 de 20 de Outubro de 1990

ESTABELECE, EM COMPLEMENTO A PORTARIA 89/90 OS PROCEDIMENTOS DE EXECUCAO, NO QUE TANGE AO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 19 de Outubro de 1990

Institui, no âmbito da Secretaria da CMSP a gratificação de apoio ao Legislativo - GAL, e dá outras providências. (PROJETO DE RESOLUCAO 13/90)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 52 de 20 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO ELEITORAL COM AS ATRIBUICOES DE EXECUTAR OS TRABALHOS PERTINENTES A ELEICAO DA COMISSAO DE ETICA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 329 de 20 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, COMO REPRESENTANTES DA FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO, NA QUALIDADE DE TITULAR E SUPLENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.485 de 20 de Outubro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES 2, DA SAR/GAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.484 de 20 de Outubro de 1990

CONSTITUI GT DESTINADO AO PROGRAMA DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DRENAGEM, PRESERVACAO E RECUPERACAO AMBIENTAL NA BAIXADA DO TIETE.
  • Situação

    ALTERADO

EMENDA LEGISLATIVO Nº 2 de 19 de Outubro de 1990

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 70 da Lei Orgânica do Município.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 186 de 20 de Outubro de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO DEPTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO-DSV E AO DEPTO DE TRANSPORTES PUBLICOS-DTP PARA O CONTROLE DO CONSUMO E DA LIQUIDACAO DE CONTAS E FATURAS REFERENTES A CONSUMO E SERVICO FORNECIDOS PELASCONCESSIONARI AS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado