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DECRETO Nº 29.221 de 29 de Outubro de 1990

Dispõe sobre nova redação do item XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 14.887 de 10 de janeiro de 1978.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 29.218 de 29 de Outubro de 1990

Dispõe sobre nova redação do item 112 do artigo 1º do Decreto nº 15.605 de 27 de dezembro de 1978, do item 133 do artigo 29 do Decreto nº 17.944 de 26 de abril de 1982 e da revogação do item 112 do artigo 29 do Decreto nº 17.944 de 26 de abril de 1982.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.213 de 29 de Outubro de 1990

Dispõe sobre a sistemática de aplicações de recursos dos Fundos Municipais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 1 de 30 de Outubro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERINSTITUCIONAL P/ APRESENTAR PROPOSTA DE MUNICIPALIZACAO DOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1 de 30 de Outubro de 1990

CONAE/COGSP DISPOE SOBRE A OPERACIONALIZACAO DAS ACOES P/O ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS/MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.212 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.211 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.210 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$22.020.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.209 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.880.870,35,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.208 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$28.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado