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Atualiza a composição do Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas na PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 1, de 18 de Março de 2025 e alterações.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o inciso IV do Art. 1º da Portaria SMS nº 363/2026.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 343/2021.
Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz o logradouro que começa na Rua Antônio da Mata Júnior, a aproximadamente 40 metros da confluência dessa última com a Rua Antero Figueiredo Filho, e que termina na Rua Frederico Marcicano, localizado na Quadra 015 do Setor 103, no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura M'Boi Mirim.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Denomina Praça Yhakio Ogino o logradouro que especifica localizado no Distrito de Jaçanã, na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Denomina Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa Junina do Tossan, a ser comemorado anualmente no mês de junho.
Altera a Lei Municipal nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo, para modificar a idade máxima a ser comprovada para o desempenho da referida atividade no caso de veículos mistos e micro-ônibus.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho.
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