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RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 32 de 24 de Novembro de 2022

Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2023 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 295 de 24 de Novembro de 2022

Autoriza a instalação de subgrupo para análise de reequilíbrio do Contrato de concessão nº 008/SMT/2020 relativo à Concessão de Estacionamento Rotativo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 284 de 24 de Novembro de 2022

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 283 de 24 de Novembro de 2022

Altera a portaria SF nº 280 de 18 de novembro de 2022, que estabelece as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 131 de 24 de Novembro de 2022

Altera a Portaria n. 67/SEHAB.G/2022, que constitui a Comissão Especial de licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência pública n. 001/SEHAB/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 23 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.841 de 23 de Novembro de 2022

Revoga o Comitê Gestor dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, instituído pela Portaria SME nº 6.685, de 22 de agosto de 2019, alterada pela Portaria nº 3.246 e nº 3.247, ambas de 25 de maio de 2021, para acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica, celebrados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, com organismos internacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 29 de 23 de Novembro de 2022

Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como nas duas semanas comemorativas das Festas de Natal e Fim de Ano, na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-Regula e Determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 24 de 23 de Novembro de 2022

Constitui Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 146 de 23 de Novembro de 2022

Estabelece as regras para participação no recesso compensado será adotado no âmbito desta Pasta mediante a formação de 02 (duas) turmas de trabalho que se revezarão na semana comemorativa do Natal, de 19 a 23 de dezembro de 2022 e na semana comemorativa do Ano Novo, de 26 a 30 de dezembro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA