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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna público o Regulamento de Funcionamento do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura em decorrência da suspensão do expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal das Subprefeituras e das Subprefeituras nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica o Decreto nº 61.965/2022.
Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de FIFA 2022; estabelece regras para a compensação das horas não trabalhadas e dá outras providências.
ALTERADO
Altera a Portaria nº 39/SEGES/2022, que designou os membros para comporem o Grupo de Trabalho destinado ao estudo, à análise de cenário e à proposição de medidas para otimização da ocupação dos imóveis locados e próprios da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2022/2023.
Constitui a 1ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Altera a Portaria nº 53/SEGES/2022, que dispõe sobre a composição do Conselho das Escolas de Governo – CONSEGOV, conforme artigo 70 do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017.
Determina que nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o expediente será suspenso na Secretaria Municipal de Gestão, na forma estabelecida no Anexo Único do Decreto nº 61.965, de 10 de novembro de 2022, mediante compensação das horas não trabalhadas.
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