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Altera a Portaria SF/COADM nº 02 de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a solicitação da Carteira de Identidade Funcional para os integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a exclusão dos efeitos de oficialização, bem como estende denominação e fixa pontos de início e término, relativamente aos logradouros que especifica.
Altera a redação dos artigos 1º e 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 116, de 30 de junho de 2020, que institui o Regime de Teletrabalho na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal – SUPOM.
Nomeia a Comissão Especial de Seleção e Curadoria Territorial do Mês do Hip Hop 2024.
Designa membros da Comissão de Controle Interno, instituída pela Portaria SGM-177, de 30 de junho de 2020.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a excepcionalidade de uso e verba pelas Organizações da Sociedade Civil que mantém parceria para Administração de Centros de Educação Infantil.
Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área – POA, para atuar nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Constitui Comissão Organizadora do Carnaval 2024 no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 63.111/23, publicado em DOC de 29/12/23, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ. - SMJ.
Altera os artigos que especifica na Instrução Normativa nº 02/SMADS/2023, que regulamenta o Programa Cidade Protetora e o Selo Cidade Protetora.
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