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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 48 de 30 de Novembro de 2022

Dispõe sobre o expediente durante as semanas comemorativas das festas de Natal e Ano Novo, determinando compensação das horas não trabalhadas durante o recesso, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 39 de 30 de Novembro de 2022

Nomeia colaboradores para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes dos empregados da SPTURIS na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração, mandato 2022/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 296 de 30 de Novembro de 2022

Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 295 de 30 de Novembro de 2022

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 26 de 30 de Novembro de 2022

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 04 de dezembro de 2022, para realização do Vestibular da FUVEST.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 82 de 29 de Novembro de 2022

Designa representantes para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo - CAPPS, instituída pelo artigo 2o do Decreto no 54.297, de 02 de setembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.029 de 29 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.318.644,68 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.028 de 29 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 348.514.882,50.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.027 de 29 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.026 de 29 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.044.316,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA