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Altera o Anexo Único da Portaria 159/CGM/2021, que dispõe sobre o controle interno das atividades da Controladoria Geral do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Santo Amaro.
REVOGADO(A)
Confere nova redação ao artigo 4º da Portaria SF nº 189, de 09 de agosto de 2021, que dispõe sobre a inclusão e autorização do Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos da Divisão de Contabilidade de Receitas e de Imposto de Renda do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SF nº 192, de 9 de agosto de 2021, que dispõe o Regime de Teletrabalho na Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal.
Altera a Portaria SF nº 188, de 9 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de analisar os aspectos técnicos sobre a regulamentação de novas diretrizes para o Projeto Ruas SP.
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Constitui Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, que atuarão no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no âmbito da Subprefeitura Sapopemba, para avaliação especial de desempenho dos servidores municipais que integram a carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia-QEAG.
Prorroga até 31 de março de 2023 o prazo previsto no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
APROVADO
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