Aguarde...
Constitui Grupo de Planejamento - GP visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito – FMDT e Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
REVOGADO(A)
Designa servidores/funcionários públicos para o envio de petições e documentos deste Órgão ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
ALTERADO
Ratifica os critérios estabelecidos na Portaria nº 46/2020/SEL.G, de 12/11/2020 e os membros da CEEP/SEL, doravante denominada SMUL/CEEP, na conformidade da Portaria 45/SEL/2020, que constituiu comissão especial de estágio probatório.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; autoriza a disponibilização de uniformes sem o brasão da Prefeitura do Município de São Paulo, no âmbito do Programa Auxílio Uniforme Escolar, instituído pela Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, na hipótese e condições que especifica.
APROVADO
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de incentivos financeiros municipais às Instituições Filantrópicas sem fins lucrativos e dá providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.116.069,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.130.675,67 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.505.482,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Carregando...
