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Nomeia representantes do poder público municipal e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
REVOGADO(A)
Abre processo de tombamento do Conjunto de Luminárias Onamentais dos Tipos e Padrões fornecidos pela Light (The São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited) entre as décadas de 1920 e 1940.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para promover inovação na Gestão da Coordenadoria de Administração da Secretária Municipal da Fazenda.
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2021.
Designa as Comissões de Renegociação dos Ajustes, objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
Estabelece os critérios e parâmetros a serem utilizados pela Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, instituída no âmbito desta Secretaria, aos servidores com o período de estágio probatório em curso da carreira de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a designação dos Membros Relatores aos servidores em estágio probatório sob avaliação, em atendimento ao Decreto 57.817 de 2017.
Altera membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, designando representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Habitação.
Designa servidores como responsáveis pela realização do envio de petições e documentos ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), por meio da ferramenta “Protocolo Eletrônico”, integrante do Portal do Jurisdicionado.
ALTERADO
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