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Altera membros para integrar o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
REVOGADO(A)
Designa representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrarem o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023.
Estabelece a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
ALTERADO
Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo
Institui e compõe Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Altera membro da Comissão Especial, para promover procedimento administrativo objetivando à desqualificação da Organização Social na área de Cultura denominada Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei 14.132/2006, e do artigo 12 do Decreto 52.858/2011, constituída pela Portaria 555-PREF., de 14 de maio de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, da Comissão Instituída para analisar a destinação dos Cartões de Benefícios devolvidos pelos Correios ao IPREM.
Disciplina o Recebimento Definitivo nos Contratos firmados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
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