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DECRETO Nº 60.091 de 15 de Fevereiro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480.665,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2021

Constitui, nos termos do artigo 4º, da Portaria SF nº 18, Grupo de Planejamento – GP, visando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 15 de Fevereiro de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 38 de 15 de Fevereiro de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 15 de Fevereiro de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 3 de 15 de Fevereiro de 2021

Diretrizes para cumprimento da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 3 de 15 de Fevereiro de 2021

Institui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 2 de 15 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022 – 2025, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 2 de 15 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
  • Situação

    REVOGADO(A)