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Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022 e para o acompanhamento do Programa de Metas, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Atualiza servidores designados para comporem o Grupo Gestor do Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições para os chamamentos públicos a serem realizados no exercício de 2021.
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022 - 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Disciplina e regulamenta o uso do PARQUE MUNICIPAL LIONS CLUBE TUCURUVI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA.
ALTERADO
Autoriza que a AME (Ex-Associação ao Menor Excepcional) utilize a título precário, os imóveis situados à Av. Engº Armando de Arruda Pereira onde serão desenvolvidos horticultura, oficinas, cursos profissionalizantes e atividades sócio-educativas, bem como atendimento social para indivíduos residentes na Capital.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
Altera a alínea "c", do inciso I, do art. 2º, da Portaria nº 062/SMDHC/2020, que designou a Comissão Eleitoral responsável pelo primeiro processo eletivo , destinado à escolha dos representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR.
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