Aguarde...
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
ALTERADO
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentaria Anual, Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de lei orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Torna público a relação de Chapas concorrentes no processo de eleição dos representantes dos permissionários para o Conselho da FEART Patriotas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 01/2019 – DEMAP-G e confere nova regulamentação sobre a delegação de competências previstas no § 4º do art. 32 do Decreto nº 57.263/2016 e na Portaria nº 202/2018 – PGM.G.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Dispõe sobre a instituição do Plano Museológico do Museu da Cidade de São Paulo
Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo.
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, conforme artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 60.056/2021, e define sua composição.
Carregando...
