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Constitui Grupo de planejamento – GP objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2022 a 2025 no âmbito da Subprefeitura Sé.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º, alíneas "b", “d” e “f” da Portaria 184-SGM, de 29 de julho de 2019, designando representantes para integrar a Comissão Técnica da Primeira Infância.
Altera representantes da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Define que os parâmetros de incomodidade para gleba de terra que especifica, inserida na Zona Especial de Preservação - ZEP, são os mesmos adotados para a Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Dispõe sobre normas e procedimentos internos para a utilização do OneDrive.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Cria Grupo de Trabalho coordenado pela presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL para estabelecer critérios de análise para deliberação quanto a alterações nas certidões referentes às leis de Operação Urbana Faria Lima e Água Branca não mais vigentes.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração do dos projetos de leis orçamentárias municipais (Projetos de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) 2022/2025, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
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