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Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Designa servidores para compor a Comissão Especial para revisão, renegociação e reavaliação dos contratos firmados no âmbito da Subprefeitura da Sé .
Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Altera a Portaria nº 015/2020/SUB-MP/GAB/2020 referente a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão, Tomada de Preços, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
REVOGADO(A)
Estabelece que a Supervisão Técnica de Limpesa Pública – STLP passará a integrar o CEI - Centro de Estatística e Informação, órgão interno da Subpreitura do Butantã.
Altera o artigo 3º da Portaria nº 03, de 21 de julho de 2019, que Substitui o Grupo criado pela Portaria FISC/SNJ nº 02/2012 pelo GAPT, Grupo de Acompanhamento de Processos e Teses de interesse do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 610.473,58 (Seiscentos e Dez Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Autoriza a formação do Comitê do Labitaim.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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