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Constitui Comissão para análise de prestação de contas referente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de fevereiro de 2021 pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga prazo da convocação de servidores conforrme Portaria 520/2020-SMS.G que autoriza a convocação para cumprimento de Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Determina a reabertura ao público, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2021, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, diante da classificação do Estado de São Paulo, que inclui a capital, passando da fase laranja para a amarela.
Institui a Comissão Especial para deliberação acerca das propostas apresentadas para a área compreendida entre o Viaduto Beneficência Portuguesa até o Vale do Anhangabaú, na Avenida Vinte e Três de Maio.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre o Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Fazenda.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Secretaria Municipal da Saúde para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2021.
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