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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 4 de Fevereiro de 2021

Designa servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva da CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 4 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental das subestações e linhas de transmissão/subtransmissão/distribuição de energia elétrica no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2021

Constitui Comissão para processar e julgar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Municipal de Educação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Municipal de Educação

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2021

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.062 de 3 de Fevereiro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.629.400,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.061 de 3 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 6 de 3 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a designação de servidor ou funcionário público que será responsável pelo envio de petições e documentos por meio da ferramenta “Protocolo Eletrônico” junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 3 de Fevereiro de 2021

Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais; e dá outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO