Aguarde...
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado – Modalidade Carga a Frete - e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado – Modalidade Escolar e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, cujo Anexo foi substituído pela Portaria nº 59/2013-DSV.GAB.
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo da Coordenadoria de Projetos e Obras, referente a obras e serviços no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Trata da criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI GEO para instituição de políticas voltadas à proteção e conservação dos Geossítios no Município de São Paulo.
Altera membros do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
REVOGADO(A)
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Constitui Grupo Técnico para assessoramento da Comissão Permanente de Licitações para atuar nos procedimentos licitatórios, tipo de julgamento, técnica e preço no âmbito da São Paulo Obras - SPOBRAS.
Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
ALTERADO
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Eleitoral para a eleição de preenchimento da terceira vaga de suplência em vacância no segmento dos trabalhadores do setor de Assistência Social do décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Carregando...
