Aguarde...
Designa servidores para o envio de petições e documentos junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º, inciso X, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, designando representante do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED-SP – Sociedade Civil, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, em complementação ao mandato 2020/2021.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Renegociação dos contratos, convênios no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
Constitui a Comissão Especial de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Dispõe sobre os procedimentos para pedidos de alvará de aprovação, alvará de aprovação e execução, reforma e regularização de edificações.
Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência deste Departamento nos grupos A, B e C.
Orientação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19.
Constitui Comissão Eleitoral e torna público o regulamento do processo de eleição dos representantes dos permissionários para o Conselho da FEART Patriotas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 131.413,88 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.915.850,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Carregando...
