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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 3 de 5 de Fevereiro de 2021

Determina a reabertura ao público, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2021, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, diante da classificação do Estado de São Paulo, que inclui a capital, passando da fase laranja para a amarela.

PORTARIA Nº 03/FPETC/2021

Maria Eugenia Ruiz Gumiel, Diretora Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 22 e em atendimento aos demais artigos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do vírus COVID 19, bem como em atendimento a revogação do Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021, que versa sobre o Plano São Paulo, Regulamenta o artº 2º da Portaria 01/FPETC/2021 da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar a reabertura ao público, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2021, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, diante da classificação do Estado de São Paulo, que inclui a capital, passando da fase laranja para a amarela.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo