CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3571 - 3580 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 8 de 11 de Fevereiro de 2021

Suspende os efeitos previstos no artigo 1º da PORTARIA SMT.DSV n.º 016/2019, no dia 16 de fevereiro de 2021, terça-feira de carnaval.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 8 de 11 de Fevereiro de 2021

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração da Proposta dos Projetos Orçamentários Municipais (PPA, LDO e LOA) para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 11 de Fevereiro de 2021

Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município para elaboração dos Projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.090 de 11 de Fevereiro de 2021

Retifica a localização dos equipamentos CEU Barro Branco e CEU CEMEI Barro Branco III a que se referem os Decretos nº 59.691, de 20 de agosto de 2020 e nº 59.648, de 28 de julho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.089 de 11 de Fevereiro de 2021

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.088 de 11 de Fevereiro de 2021

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.087 de 11 de Fevereiro de 2021

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.086 de 11 de Fevereiro de 2021

Fixa os pontos de início e término da Rua Carlo Campbell e confere nova redação aos itens do artigo 2º do Decreto nº 19.303, de 29 de novembro de 1983.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.085 de 11 de Fevereiro de 2021

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.084 de 11 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a caracterização dos dados técnicos relativos à Praça João Vieira Mendes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA