CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3541 - 3550 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias do quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2021

Estabelece para os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 as proibições que especifica relativas ao trânsito de veículos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 36 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento - GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 3 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentaria Anual, Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de lei orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 3 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 3 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, bem como, do PPA 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA