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Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Grupo de Planejamento para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025.
Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis, constituída pela Portaria n° 09, de 14 de fevereiro de 2020.
Altera membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 5.974 de 30 de Julho de 2019.
Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Regulamenta a jornada semanal de trabalho dos administradores de parques municipais. Dispõe sobre feriados e pontos facultativos.
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