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Altera o art. 3º, item "2", da Portaria nº 042/SMDHC/2020, que constituiu o Fórum Municipal de Mulheres Negras, previsto Decreto Municipal nº 58.526, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
ALTERADO
Divulga o cronograma das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2021.
Institucionaliza proposta de políticas afirmativas para os programas e ações da Spcine
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA e revoga a Portaria nº 52/SVMA.G/2018.
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria das Subprefeituras.
Regulamenta a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento ao público de bares e restaurantes criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020, determinada pelo Decreto nº 59.877, de 3 de novembro de 2020.
Altera o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 053/SMDHC/2020, que constituiu o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
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