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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 16 de Fevereiro de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 40 de 16 de Fevereiro de 2021

Altera a Portaria SGM 16, de 18 de janeiro de 2021, que alterou portaria que constituiu Comissão Especial de Licitação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 16 de Fevereiro de 2021

Designa responsável por controle interno junto à CGM dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 16 de Fevereiro de 2021

Constitui Comissão de Política Municipal de Paradesporto referente ao Plano de 100 (cem) dias no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 29 de 16 de Fevereiro de 2021

Altera a Portaria SF nº 11/2021, que autorizou transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 210 de 16 de Fevereiro de 2021

Nomeia representante para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 2 de 16 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 2 de 16 de Fevereiro de 2021

Designa servidores para o envio de petições e documentos da Fundação Theatro Municipal de São Paulo ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 11 de 16 de Fevereiro de 2021

Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 16 de Fevereiro de 2021

Trata do procedimento da eleição para composição dos membros da sociedade civil dos CADES Regionais.