Aguarde...
Dispõe sobre a Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP nº 191/2020.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP em caráter permanente, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Designa empregado como responsável pelo controle interno na CET, e revoga o Ato do Presidente nº 023/20.
Dispõe sobre delegação de competências ao Chefe de Gabinete, ao Diretor de Divisão de Gestão de Pessoas e ao Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
ALTERADO
Designa servidores públicos para Comissão de Análise de Óbitos do Hospital do Servidor Público Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.932.035,09 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Secretária Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, a qual compete às atribuições constantes no Art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021.
Altera o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 065/SMDHC/2020, que constituiu o Comitê de Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Iniciativa Privada, previsto no Decreto Municipal nº 57.987, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Selo Igualdade Racial.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Carregando...
