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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2004

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ACAO SAO PAULO PROTEGE (GT SPP/CV/CACH).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE DESAP PARA INTEGRAR O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DE DENGUE, CONSTITUIDO PELA PROTARIA 83/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 860 de 5 de Fevereiro de 2004

ALTERA P 5718/02 - DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEIØS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 7 de 5 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; REVOGA P 14/03.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 689/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 689/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 668/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 668/03.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 661/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 661/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 604/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 604/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 6 de 5 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO RESPONSAVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROPRIOS MUNICIPAIS INSERIDOS NO AMBITO DA SP/SE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 592/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 592/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA