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DECRETO Nº 44.329 de 3 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.707.523,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.328 de 3 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.327 de 3 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 31.360,08, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.326 de 3 de Fevereiro de 2004

ALTERA O ANEXO UNICO A QUE SE PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO N. 12579, DE28 DE JANEIRO DE 1976, INTRODUZIDO NA CONFORMIDADE DO DECRETO N. 36179, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.774 de 3 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 707/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 707/03
    • PL 409/04-ACRESCENTA PARAGRAFO 1. E REMUNERA PAR. UNICO PARA PARAGRAFO 2. DO ART. 2.; ALTERA ART. 3. DA LEI

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 33 de 4 de Fevereiro de 2004

EXCLUI/INCLUI SERVIDORA NA COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENCAO A DENGUE NOS CEMITERIOS PUBLICOS/PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 3 de 4 de Fevereiro de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 3 de 4 de Fevereiro de 2004

ALTERA NA NOMENCLATURA DO MATERIAL E UNIDADE DE MEDIDA DO SISTEMA SUPRI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 23 de 6 de Fevereiro de 2004

DEFINE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL. OBS: REPUBLICACAO EM 05/02/04 P. 14
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO INTERSETORIAL EM SAUDE DO TRABALHADOR.
  • Situação

    Não informado