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DIRETRIZES PARA ENCAMINHAMENTO DE TITULOS DE SEVIDORES PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SITEMA INFORMATIZADO.
Não informado
ALTERA O DECRETO N. 44289, DE 13 DE JANEIRO DE 2004, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2004.
ALTERA DENOMINACAO DA RUA QUINTA DE MONSERRATE, LOCALIZADA NA VILA EIRAS - DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 649/03)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
BALANCO ORCAMENTARIO.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JANEIRO/04.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE JANEIRO - 0,52%.
ALTERA A P 45/04 - COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC - JANEIRO/04 - 1,208%.
Dispõe sobre a transferência de horas suplementares da Secretaria Municipal da Saúde para as Subprefeituras.
PRORROGA ATE 31/03/04 A VALIDADE DOS CARTOES DE AUTORIZACAO ESPECIAL DA AREA DE PEDESTRES, COM VENCIMENTO EM 31/12/03.
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