PORTARIA 57/04 - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Alterar a Portaria 45/04/SMS.G, publicada no DOM de 27/01/04, pág. 19, que dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, com a finalidade de exercer as atribuições previstas no Dec. 43.731, de 05/09/03, relativas aos adiantamentos da SMS, fundamentados no art. 2º da Lei 10.513/88, de 11/05/88, no que diz respeito à:

Incluir:

PAULO ROBERTO BACOCINA GALVÃO, 516.701.9.00, Técnico de Contabilidade, CRC 1SP114.015, portador de Diploma de Ciências Contábeis.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 29/01/04.