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PUBLICAÇÃO SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 2004

RELATORIO DAS RECEITAS E DESPESAS - TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 2004

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 50 de 30 de Janeiro de 2004

PROIBE COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.319 de 29 de Janeiro de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

DECRETO Nº 44.318 de 29 de Janeiro de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 21 de 29 de Janeiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 30 de Janeiro de 2004

PROIBE TODA E QUALQUER MANIFESTACAO DE CUNHO POLITICO-PARTIDARIO EM ESPACOSPUBLICOS, BEM COMO USO DE VEICULOS DE COMUNICACAO DA PREFEITURA PARA FINALIDADE DE CARATER ELEITORAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 17 de 30 de Janeiro de 2004

CONSTITUI A COMISSAO DE INFRACAO E MULTAS - COMIM I - SUBSISTEMA ESTRUTURALE COMIM II - SUBSISTEMA LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 16 de 30 de Janeiro de 2004

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORA RELATIVAS A PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 15 de 30 de Janeiro de 2004

APOS JULGAR PROPOSTA DE CASSACAO DE INSCRICAO NO CONDUTAX, A COMISSAO DISCIPLINAR ENCAMINHARA AO DIRETOR DO DTP, PARA PENALIDADES.
  • Situação

    Não informado