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DECRETO Nº 44.308 de 28 de Janeiro de 2004

Altera o Decreto nº 7.885, de 3 de janeiro de 1969.

DECRETO Nº 44.306 de 28 de Janeiro de 2004

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.305 de 28 de Janeiro de 2004

CRIA O CENTRO DE ATENCAO A SAUDE SEXUAL E REPRODUTIVA MARIA AUXILIADORA LARA BARCELOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 92.901 de 29 de Janeiro de 2004

1. SEMINARIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SOBRE SIMULADO DE EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 9 de 29 de Janeiro de 2004

ALTERA A DENOMINACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA 1A. COMISSAO JULGAMENTO LICITACAO E CRIA A 2A. COMISSAO JULGAMENTO LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 8 de 29 de Janeiro de 2004

OBRIGA O USO DE CRACHA POR TODOS OS SERVIDORES, EMPREGADOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVICOS, EMPRESAS TERCEIRIZADAS E VISITANTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 51/04(AHMRCL)-ENTREGA DOS CRACHAS DE QUE TRATA APORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 29 de Janeiro de 2004

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 616 de 30 de Janeiro de 2004

ALTERA A TAXA DO PREMIO DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCOS DE NATUREZA PESSOAL E RISCOS DE NATUREZA MATERIAL, DAS OPERACOES DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.307 de 28 de Janeiro de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 4 de 29 de Janeiro de 2004

DETERMINA A DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS NO DISTRITO DE PINHEIROS PARA ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA, APROVADO PELA LEI N. 12047/96, E DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO N. 43041/03.
  • Situação

    Não informado