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LEI Nº 13.773 de 3 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre o Programa de Orientação e Humanização nos hospitais da rede pública municipal e dá outras providências.

LEI Nº 13.772 de 3 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, chopperias, churrascarias e pizzarias na cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 10 de 4 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/LA Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.302 de 3 de Fevereiro de 2004

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 788 de 3 de Fevereiro de 2004

OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S DA REDE DIRETA E CRECHES/CEI'S DAR EDE PARTICULAR CONVENIADA, FUNCIONARAO DE 01/01/04 A 31/12/04, DISTRIBUIDOSMENSALMENTE CONFORME CALENDARIO PREVISTO NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 3 de 2 de Fevereiro de 2004

Oficializa e Aprova o Regulamento da feira de Arte, Artesanato e Antiguidades da Praça Sampaio Vidal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 18 de 3 de Fevereiro de 2004

INSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO E LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 3 de Fevereiro de 2004

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER, COLETAR INFORMACOES E PROPOR MEDIDAS SOBRE O TEMA REFORMA DA PREVIDENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 22/04(SGM)-DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 75/04(SGM)-DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2004

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE REGIONAL DE MORTALIDADE MATERNA.
  • Situação

    Não informado