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DECRETO Nº 44.340 de 5 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.339 de 5 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.233.602,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.338 de 5 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.150,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.337 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITUTLO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, COM EDIFICACOES, SITUADA NA CONFLUENCIA DA RUA CAPITAO DA MEIA NOITE COM A RUA CANCAO DO SONHO BOM, DISTRITO DE GUAIANASES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.336 de 5 de Fevereiro de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 41537, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51738/10-ALTERA O D 41537/01 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.335 de 5 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE CIDADE DUTRA, CAMPO GRANDE E PEDREIRA, NECESSARIOS AIMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/05(SNJ)-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.334 de 5 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, POR VALOR SIMBOLICO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.333 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA SAO JOAO, DISTRITO DE SANTA CECILIA, SUBPREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.332 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BRASILANDIA, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.331 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DA SUBPREFEITURA DEPINHEIROS.
  • Situação

    Não informado