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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 80 de 7 de Fevereiro de 2004

NORMAS PARA UTILIZACAO DO ROUPEIRO DA DOT/PROJETOS ESPECIAIS, PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS (ROUPAS, ADERECOS, BANDEIRAS, FANTASIAS, FARDAS DE FANFARRAS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 22 de 7 de Fevereiro de 2004

REQUISITA VEICULOS DA AREA 4, DEVIDO RECISAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DA SPBUS TRANSPORTES URBANOS S.A..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 7 de Fevereiro de 2004

REQUISITA VEICULOS DA AREA 4, QUE DEIXOU DE SER OPERADA PELA CONCESSIONARIASPBUS TRANSPORTES URBANOS SA.
  • Situação

    Não informado
    • P 120/04(SMT)-ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DE QUE TRATA A PORTARIA; ISENTA SPTRANS DE RESPONSABILIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 7 de Fevereiro de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA SPBUS TRANSPORTES URBANOS S.A., ISENTA A SPTRANS, A PARTIR DESTA DATA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE REALATIVAA ELES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 6 de Fevereiro de 2004

DESIGNA PARA COMPOR O COMITE DE COORDENACAO EXECUTIVA DO GEPROCAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 1 de 7 de Fevereiro de 2004

INSTITUI O USO OBRIGATORIO DE UNIFORME PARA TODOS OS AGENTES DE DEFESA CIVIL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO - COMDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2004

Constitui Grupo Interno de Controle da Dengue nas Unidades da Coordenadoria de Administração e Finanças.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.343 de 5 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.342 de 5 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 72.585,17, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.341 de 5 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado