CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3271 - 3280 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.346 de 10 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/12/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 5 de 10 de Fevereiro de 2004

Altera a Portaria nº 004/2004, de 23 de janeiro de 2004 que delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 11 de Fevereiro de 2004

INCLUI ENGENHEIRO CIVIL/DE SEGURANCA DO TRABALHO/PRODUCAO MECANICA, CONTADORES, NO ROL DE ASSITENTES TECNICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.776 de 10 de Fevereiro de 2004

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 11.614, de 13 de julho de 1994, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 10 de 10 de Fevereiro de 2004

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 687.830,44 - FEVEREIRO/04.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 2004

SUPLEMENTO CADERNOS 1 E 2 ANEXOS DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004 (L13700/03)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 2004

PROTOCOLO SINP - CALENDARIO PARA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA EXECUCAO DO PLANO OPERACIONAL ESPECIAL EM SITUACAO EMERGENCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 81 de 10 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PARA EM CONJUNTO COM AS COORDENADORIAS DE SAUDE APRESENTAR PROPOSTA DE REORGANIACAO DOS ESPACOS DE INTERACAO DO GABINETE DA SMS ES UAS ESTRUTURAS TECNICAS, COM AS COORDENADORIAS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado