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DECRETO Nº 44.330 de 5 de Fevereiro de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13642, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA IDOSOS.
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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2004

ANEXOS DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2003 (L 13480/03).
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DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2004

INDEFERE REQUERIMENTO DE CONTAGEM DE TEMPO DO PERIODO DE INSCRICAO NA OAB -A CERTIDAO DA OAB PROVA O EXERCICIO DA ADVOCACIA E A CERTIDAO DO INSS, PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, INDISPENSAVEL PARA APOSENTADORIA, CONFORME EC 20/98. (PROC. 2003.0.008.550-4 E 2004.0.016.232-2)
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COMUNICADO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2004

SUSPENDE APLICACAO DA L 13558/03 E 13740/04 - REGULARIZACAO DE EDIFICACOES ; FATOR DE REDUCAO DE OUTORGA ONEROSA/ISENCAO DE TAXA.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2004

ALTERA COMISSAO DO SAO PAULO PROTEGE.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI NOVA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA CIVIL, GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AREAS DE RISCO E REESTRTURACAO DO PLANO SAO PAULO PROTEGE - MP.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI O COMITE REGIONAL DE COMBATE A DENGUE.
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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2004

COMUNICA HORARIO DE ENTRADA DE MUNICIPES PARA SERVICOS DE ADOCAO, RESGATE, REGISTRO GERAL DO ANIMAL PARA CAES/GATOS E DOACAO DE GRANDES ANIMAIS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 6 de Fevereiro de 2004

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE 2 REPRESENTANTES DE TRABALHADORES/SERVIDORES PARA O CONSELHO GESTOR DE CADA PARQUE MUNICIPAL.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 12 de 6 de Fevereiro de 2004

ESTENDE O CADASTRO DE HABILITACAO PREVIA - SP/BT (CHP - SP/BT) PARA MODALIDADE TOMADA DE PRECOS; ALTERA O FORMULARIO "CERTIFICADO DE CADASTRO".
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